As informações desse texto não são informações oficiais do Departamento Jurídico do Sindicato. Esse texto foi feito por um grupo de servidores que estão em estágio probatório e busca apoiar os servidores na mesma condição que estão em greve, e incentivar os que não estão em greve a aderi-la. Muitos (mas muitos mesmo!) servidores em estágio probatório aderiram a greve e permanecem firmes. Sabemos que o assédio moral costuma ser mais forte contra quem está no período probatório, tanto por conta do tão falado e mal-compreendido “período probatório” quanto pelo fato de estarmos meio “verdes” no serviço público. É, pensam que somos "verdes", mas, como diz o ditado, "já não existe mais time bobo".
O estágio probatório não é uma punição, nem a quem participa de greve, nem por qualquer motivo. A única função do estágio probatório é avaliar o desempenho do servidor para o cargo que assumiu.
Qualquer outro motivo considerado “falta grave” não é motivo para exoneração no período probatório. Para casos de “falta grave”, o tratamento para o servidor em período probatório é exatamente o mesmo dado ao servidor estável: abre-se um processo administrativo. Além do mais, caso a exoneração do servidor estável ou a demissão de qualquer servidor seja por motivo de participação em greve, o servidor terá direito pleno de acionar o Poder Judiciário, com direito a indenização por qualquer período que venha a ficar afastado e indenização por danos morais. Qualquer exoneração ou demissão por participação na greve é ato nulo de pleno direito, pois é caso de flagrante abuso de poder.
Tem ainda o fato de que o governo Hélio não assumiria o desgaste político e jurídico de exonerar ou demitir centenas (talvez, milhares) de servidores em estágio probatório que estão em greve. Portanto, devemos continuar fortes na greve, convencer nossos colegas em estágio probatório que ainda não aderiram a greve e denunciar ao Sindicato qualquer tentativa de perseguição por parte das chefias. A causa é justa e cada ameaça que o prefeito faz (inclusive aquelas usando nosso dinheiro em propagandas caríssimas na TV) é uma agulhada a mais que nos deixa indignados e nos motiva a resistir..
Texto enviado pelo professor Paulo.
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