Rápidas 6

Foto enviada por Simone.

Grande ato público repudia violências morais e físicas do governo Hélio e mostra a força da categoria

Milhares de pessoas estiveram presentes à passeata que se seguiu do ato público de hoje (05/06) numa demonstração de que a cidade de Campinas repudia a agressão do governo Hélio contra servidores e as mentiras veiculadas pelo prefeito nas propagandas de TV.

Setores ligados a estudantes secundaristas e universitários, à UNE, a partidos políticos, a sindicatos, às pastorais da Igreja, a associações de bairro etc. estiveram presentes e se colocaram mais do que nunca a favor de nossa categoria e contrários à opressão do governo Hélio contra os servidores e a cidade. Esses setores estão colaborando muito para fazer a contraposição à covardia televisiva que o governo Hélio está fazendo contra os trabalhadores. Pela mostra de hoje, não deixaremos que o governo desmoralize os servidores, nos chamem de "faltosos" e "baderneiros", quando na verdade estamos lutando pelos nossos direitos e contra as regalias da alta cúpula administrativa.

Foi emocionante perceber o apoio da maioria da população campineira, que, apesar de estar recebendo há mais de 2 semanas propaganda cara e constante do governo Hélio (que criminaliza os servidores em greve e defende a violência contra os trabalhadores), ainda assim vem se colocando ao lado do servidor público da cidade.

Mais ameaças do governo Hélio

O estopim para as agressões da Guarda Municipal na última terça-feira foi uma porta de vidro trincada. Um vigilante da empresa terceirizada Gocil fechou a porta com tamanha força que o caríssimo vidro blindado (comprado em uma honesta licitação) chegou a trincar. Alguns guardas desequilibrados correram atrás de manifestantes de forma desproporcional, prendendo três servidores, agredindo-os e lançando gás de pimenta em centenas de outros servidores. Em nenhum momento os servidores em greve reagiram, a não ser através de gritos de "abaixo a repressão".

À noite, a tropa de choque da PM foi acionada para pôr fim à manifestação dos servidores, que estavam reunidos na Av. Anchieta exigindo a liberação dos colegas injustamente agredidos e presos.

Secretário Lagos merece receber selo de fascista até da PM.

O secretário Lagos disse que há dias vinha pedindo que a PM "agisse" contra os servidores; com a pancadaria da última terça-feira, ele estava mais realizado.

Fontes confiáveis nos disseram que o Secretário Lagos recebeu um ofício do Comando superior da PM do estado de São Paulo, dizendo que a PM de Campinas é subordinada ao Comando da PM na Capital de São Paulo, e não ao governo de Campinas, e que caso o governo Hélio ou seu secretário Lagos tivessem algo a reclamar em relação à PM, que o fizessem diretamente ao Comando, e não à imprensa.

Está pagando pra ver

Um importante instituto de pesquisas teria sido contratado por "alguém" para fazer uma pesquisa de popularidade do prefeito em relação à greve. Ah, mas era sigiloso. Então, se os pesquisadores vierem entrevistar você, faça cara de surpresa, mas diga tudo o que pensa. Quem será que contratou? Estão pagando pra ver o óbvio. Em sua arrogância, o prefeito não negocia com o trabalhador e compra a grande mídia para tentar manter sua imagem intocável.

O uso de publicidade com dinheiro público para perseguir trabalhadores em greve é inconstitucional.

De acordo com a Constituição, foge à finalidade pública o uso da propaganda por parte do governo visando a atacar servidores em greve, os movimentos sociais, os partidos de oposição e o sindicato. Diz o art. 37, § 1º, que "A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Caso a Justiça considere, em uma Ação de Improbidade Administrativa, que as propagandas do governo Hélio contra os servidores são um caso de desvio de finalidade do uso da publicidade governamental, o prefeito pode ser condenado a ressarcir os valores gastos para ofender moralmente os grevistas (que para especialistas já passaram de R$ 3 milhões) e está sujeito à perda da função pública por abuso de poder.

Uma última palavra...

Essis repórti aqui do brog, durante a festa junina em homenage aos pais, inquanto cumia uma broa, e tamém nu meiu da passiata no caminhu pro Largo do Rosário, iscurtaro uma palavra meiu cumpricada, mais que dize que si alastra iguar fogo no miaral, e que o guvernante quando iscuta até se arripia, purque num sabi até onde essa palavra pode chegá (deve ser pur causa que é uma palavra cumpriiida), palavra tão cumpricada qui uma pessoa do povo teve inté qui soletrar pra nóis pudê iscrevê aqui procês: I-M-P-E-A-C-H-M-E-N-T.

Rápidas 5

O que a imprensa não noticia

- que o Prefeito, o vice-prefeito e os secretários, inclusive a esposa do prefeito, recebem cada um R$ 13.500 por mês; e que a filha do Prefeito também é comissionada;

- que os gastos com comissionados em Campinas superam R$ 85 milhões, sendo que de janeiro até agora aumentou em R$ 2 milhões; o governo distribui cargos comissionados para pessoas desqualificadas e sem compromisso com Campinas e com seu povo; são esses comissionados e indicados para funções de confiança que em geral assumem funções de chefia e, em momentos como o da greve, assediam os servidores efetivos;

- que o nepotismo foi considerado inconstitucional nas três esferas de governo, nos três poderes, em decisão recente do STF (Súmula Vinculante n. 13/2008) que obriga toda a administração pública;

- que o governo concede aumentos à parte para cargos comissionados e para os servidores efetivos que exercem função de confiança; essas pessoas são os chefes que, por já terem tido aumento, reprimem os servidores em greve;

- que a Constituição determina que, caso as despesas com pessoal superem o limite previsto na LRF, que o primeiro corte deve ser dos cargos comissionados, os quais devem ser reduzidos em 20%;

- que a arrecadação como um todo cresceu 13% nos cinco primeiros meses de 2009, sendo que a do ISS cresceu 17% e a do IPTU, 10%, números da própria Prefeitura, mas que não são amplamente divulgados por ela; em vez disso, a Prefeitura prefere falar que não tem recursos e que a LRF não permite dar aumento aos servidores;

- que o governo espera ter superávit primário ("economia" para pagar juros da dívida) de 71,1 milhões em 2010, às custas do arrocho salarial contra o servidor público;

- que a Câmara Municipal é composta por maioria governista que não quer se manifestar em relação à greve; os favores políticos entre governo, Câmara e os comissionados dos partidos da base governista não são vistos pela imprensa como um "oásis". Mas o fato de líderes sindicais, partidários e de movimentos sociais apoiarem a greve dos servidores e colocarem sua interpretação sobre o governo Hélio e a relação disso com o contexto nacional e internacional que estamos vivendo é visto com maus olhos pela imprensa, como se a Campanha Salarial de 2009 tivesse como único fundamento o reajuste salarial;

- que a luta do servidor não é só por melhor remuneração, que também exigimos um serviço público de qualidade, com mais contratações, melhores condições de trabalho, fim das terceirizações e do nepotismo; que o servidor tem o direito de lutar não só pelo aumento, mas por todas as causas que movam a sociedade para uma posição mais justa, e que fazer isso é dar um sentido mais amplo ao nosso movimento e à nossa vida;

- que o governo Hélio gastou em 2008 R$ 30 mihões com propaganda, na grande imprensa (EPTV, Correio Popular, CBN) e em outdoors; que a propaganda do governo contra o movimento de greve deve ter custado aos cofres públicos até agora um montante superior a R$ 1 milhão;

- que a prefeitura não presta contas, e que um recente projeto de lei que previa a prestação de contas dos contratos foi absurdamente declarado inconstitucional pelo líder do governo na legislativo (vereador Sellin) e sequer foi posto em votação no plenário da Câmara;

- que nada justifica a violência contra servidores promovida pela Guarda Municipal e pela Tropa de Choque da PM, que veio cumprir decisão judicial movida pela prefeitura; e que o secretário Lagos incitou a PM contra os servidores, dizendo que a PM tem que "cumprir o seu papel";

- que o Tribunal de Contas não aprovou as contas da prefeitura, que há indícios sérios de irregularidades em contratos e que o governo não divulga corretamente suas contas para a população; com o aumento do número de comissionados dos partidos aliados, a prefeitura está virando uma verdadeira caixa-preta;

- que as escolas, os hospitais e os centros de saúde não contam com a quantidade suficiente de profissionais, de equipamento e de materiais; que os serviços públicos de saúde e de educação infantil foram sucateados e estão sendo terceirizados e transferidos para Organizações Sociais, da mesma forma como os serviços de manutenção, limpeza e vigilância foram terceirizados em outros tempos; isso tudo em contratos superfaturados: pagam muito para as empresas, que repassam salários baixos aos empregados, que não tem nenhuma garantia de manutenção do emprego;

- que a terceirização de serviços públicos piora a qualidade do serviço, pois os profissionais são menos motivados a permanecer no cargo; isso ocorre porque o repasse do governo fica em parte com o dono da empresa terceirizada (por exemplo, a prefeitura repassa R$ 4.300 por vigilante da Gocil, cujo salário é de cerca de R$ 1.000). Além disso, o controle público sobre as terceirizadas e Organizações Sociais não é pleno, pois há margem para que essas empresas implementem a sua "filosofia de trabalho";

- que o movimento de greve é pacífico e está disposto a negociar; que a intransigência parte da Prefeitura, que se fixa nos 3% de aumento agora e 2,79% em dezembro e praticamente não avança para solucionar o problema, preferindo gastar milhões com propagandas contra seus próprios servidores e esconder os abusos que acontecem dentro dos seus gabinetes; em vez do diálogo, a Prefeitura aposta na violência e nos grandes meios de comunicação para pôr fim, a ferro e fogo, à greve dos servidores;

- que a promessa de que o Governo pagará 2,79% não é confiável, pois o governo Hélio já havia se comprometido a estender o auxílio alimentação aos aposentados e nada fez;

- que a proposta de aumento do governo não inclui os aposentados, que teriam 0% de aumento nos seus proventos e continuariam sem o vale alimentação, proposta absurda do governo.

enviado por Paulo, servidor.

Rápidas 4

Repressão moral e física

O governo Hélio já vinha fazendo ameaças morais aos servidores, através das chefias e da imprensa paga. Agora, mandou a Guarda Municipal e Polícia Militar agredirem o servidor. Quem esteve no movimento de greve hoje em Campinas presenciou um dos dias mais tristes da história recente dessa cidade. Três servidores presos, guardas municipais agredindo servidor, spray de pimenta contra mulheres e crianças, Tropa de Choque da PM para tentar pôr fim à manifestação.

O governo de Hélio e seus aliados não mostra interesse em negociar. Só conversa com o servidor através de propaganda pagas na imprensa e através das ameaças das chefias. Toda greve sofre um desgaste com o passar do tempo. Mas o que vimos hoje foi que a violência da Prefeitura, da GM, da PM e da grande imprensa da cidade pode ter servido para reavivar os ânimos.

Duas frases

Duas declarações de servidores marcam bem o dia de hoje. O colega V. disse: "Quando vi a tropa de choque vindo para cima dos servidores, achei que fosse um filme surreal; não tinha motivo para aquele excesso de força". Outra colega S. disse: "Quero relatar tudo o que aconteceu hoje para meus colegas, mas é tanto absurdo que eu nem sei por onde começar".

Cacetete de servidor pra servidor

A pancada hoje foi de servidor para servidor. Um de nossos colegas ficou com vários hematomas por causa dos golpes de cacetadas da Guarda Municipal. Outros servidores estão nesse momento ainda detidos e, assim que liberados (esperamos), farão exame de corpo de delito para documentar o ocorrido. Lamentamos o comportamento dos guardas municipais presentes à manifestação. Apesar disso, é bom lembrarmos que boa parte da GM não concorda com o ocorrido. O coordenador do sindicato relatou que recebeu ligações de guardas pedindo desculpa pela atitude truculenta do comando da GM.

Cacetete democrático e popular

Chega um momento que não dá mais para ficar em cima do muro, não dá mais para fazer dois discursos. Os fatos de hoje mostram que ou se está com o governo, ou se está com o servidor. Alguns líderes de partidos que, no começo da greve, faziam o discurso de que, apesar de estarem no governo, estavam a favor da greve, precisam voltar a dar as caras e se explicar. Afinal, estão do lado de quem bate ou de quem apanha?

Não se pode mais gritar

Na hora em que a tropa de choque chegou, sentíamos que estávamos na ditadura, quando nem uma manifestação pacífica era permitida. Cerca de mil servidores presentes no momento gritaram "Abaixo a ditadura!".

Minutos depois, quando os servidores já tinham liberado a rua para evitar o confronto desproporcional com o Choque, quatro colegas foram comer um pastel no Voga. Nisso, o comandante da PM apontou para eles e disse: são eles. Mais PMs chegaram e iam prendendo os quatro colegas, acusando-os de "desacato à autoridade" por terem gritado "Abaixo a Ditadura". Quando a PM ia pô-los no camburão, mais servidores chegaram e conseguiram evitar.

Desequilíbrio

Não só o governo Hélio, mas também a a PM e a GM mostram muito despreparo e ânimos exaltados contra os servidores. Alguns servidores disseram que o governo teria dado ordens para bater, para ver se, com isso, o movimento esfria. Mas, parece ter havido um resutado inverso: os servidores saíram ainda mais indignados.

O governo bate e a imprensa assopra

Quando a EPTV (afiliada à Rede Globo) chegou para filmar, praticamente não conseguiu colher nenhum depoimento, pois os manifestantes gritavam: "Globo, o povo não é bobo", e o repórter ficava constrangido em gravar.

Dizem que o governo Hélio aderiu a uma promoção da EPTV: compre uma propaganda e ganhe uma matéria no telejornal. Funciona assim: o governo Hélio paga bem (dizem que é R$ 50 mil) por uma inserção de 30 segundos de propaganda e a EPTV faz uma reportagem todo dia para defender o governo e culpabilizar os servidores.

Rápidas 3

Um governo que não presta contas

O vereador Francisco Sellin (PDT e líder do governo Hélio na Câmara) disse que o projeto que obriga a Prefeitura a publicar no Diário Oficial todos os contratos do Executivo é inconstitucional. Transparência é inconstitucional? Mais uma vez o governo busca esconder suas contas. O que será que há de errado?

Mentiras que pegam mal

Toda a cidade já sabe do desespero do prefeito em buscar acabar com a greve sem conceder um reajuste decente. Lembremos do cano de concreto colocado nos primeiros dias de greve para impedir a passagem dos manifestantes: o secretário Lagos disse que era para obras na Rua Barreto Leme e o secretário de Recursos Humanos admitiu que era para impedir a mobilização.

Agora, servidores relatam que a prefeitura vem divulgando que, caso o aumento salarial seja muito alto, os monitores das creches receberão menos do que recebem atualmente, porque o Imposto de Renda abocanharia parte da remuneração. Em uma postagem anterior, buscamos demonstrar como essa interpretação está equivocada.

Quem anda interpretando as leis por lá?

Nepotismo à toda, transparência nas contas é inconstitucional, ameaça aos servidores, aumento salarial provoca redução do salário: quem anda interpretando as leis por lá? Além de despreparo jurídico, mostram certo despreparo lógico. É claro que não é isso, passam-se por desentendidos.

A Prefeitura fala tanto em Lei de Responsabilidade Fiscal (essa lei injusta em tantos pontos, que vem sendo alvo de críticas e de projetos de lei para alteração), mas se esquece de mencionar um dispositivo previsto na Constituição e que orienta a própria LRF: caso as despesas com o funcionalismo ultrapassem o limite, a primeira providência é reduzir em 20% os gastos com cargos em comissão e funções de confiança (e Campinas gasta R$ 85 milhões por mês com comissionados).

Mas, quando vemos quem são os comissionados (por exemplo, a esposa e a filha do prefeito Hélio, cada uma ganhando R$ 13.500 por mês), entendemos por que o governo prefere espoliar os servidores.

Rápidas 2

Assembléia decide pela manutenção da greve

Em assembléia realizada hoje (01/06/09), os servidores municipais decidiram pela manutenção da greve. É engraçado perceber como a imprensa divulga isso: "os servidores não aceitaram o acordo". Não é por menos que a imprensa age favoravelmente ao governo: algumas grandes emissoras chegam a receber R$ 50 mil por uma propaganda de 30 segundos na TV em que o governo Hélio tenta, sem grandes efeitos perante a população, atacar os servidores.

No dia de hoje, a Justiça Estadual basicamente repetiu o índice de 5,79% (de forma escalonada: 3% agora e 2,79% no final do ano) de reajuste proposto pela Prefeitura, estendendo-o ao vale-alimentação. Se fosse a Justiça do Trabalho, talvez não tivesse cumprido papel tão vexatório de pensar que uma proposta de reajuste abaixo da inflação seja algo a que se chame de "acordo".


"Esse senhor secretário é uma besta"

O jornalista Rodolfo Konder, da atual Representação São Paulo da Associação Brasileira de Imprensa e ex-diretor da TV Cultura, disse a frase acima referindo-se ao secretário Francisco de Lagos, durante o Seminário de Comunicação ocorrido sábado (23/05/2009), no auditorio da Câmara Municipal de Campinas.

O secretário impediu o jornalista Gilberto Gonçalves do jornal Alto Taquaral de cobrir a greve dos servidores públicos. De acordo com o jornal, Lagos tomou o gravador do repórter, atirou-o no chão e disse que “não dava entrevista a jornal de bairro”. Será que as críticas dos servidores estão irritando o secretário?

Greve na Unicamp

Há 6 dias em greve, os servidores da Unicamp vêm avançando na negociação e na pressão sobre a reitoria. O Sindicato disse que a proposta de aumento do auxílio-alimentação feita pela reitoria foi inicialmente de 12%; depois, passou para 20% e chegou a 28% ao final da última reunião. Os funcionários decidem, à tarde, em assembléia, sobre a continuidade da greve.

Tudo indica que a greve prosseguirá, pois os servidores se mostraram insatisfeitos com as respostas da reitoria. Além da ampliação do auxílio-alimentação, os servidores exigem também aumento salarial, mudança das políticas públicas para a Universidade e melhores condições de trabalho.

Rápidas 1

Um governo que está nos tratando mal

Um amigo que estava no show de Wando (patrocinado pela Prefeitura) na última sexta-feira (29/05/2009) disse que ouviu, na hora em que o artista cantava "Tá me tratando mal", um grupo de pessoas dizer: "quem está nos tratando mal é o prefeito".

Não se sabe se a reclamação era uma indireta ao artista contratado, ou às práticas que o prefeito vem adotando contra os servidores e a cidade.

A terceirização que prejudica a cidade

Vigilantes da terceirizada Gocil relatam que a prefeitura paga por cada vigilante terceirizado da empresa o valor de R$ 4.300, dos quais apenas R$ 1.200 viram salário para os vigias. Há cerca de 15 anos só a Gocil vence as licitações por aqui. Eita empresa boa (para ganhar licitação)...

Os jornais de hoje trazem notícia de que a instituição para quem o governo Hélio terceirizou a administração do Hospital Ouro Verde tem 2.932 processos de cobrança de calotes. Além disso, o Pronto Socorro do Ouro Verde tem espera média de 7 horas. O governo Hélio "inaugurou" o hospital às pressas por causa da eleição, mas se esqueceu de ver se estava funcionando.

Números achados e perdidos

Na última sexta-feira (29/05/2009), o secretário de finanças Paulo Mallmann abriu sua caixa de Pandora na Câmara. Afirmou que a crise não atingiu nem vai atingir Campinas e que os 3 primeiros meses de 2009 foram muito acima do esperado. Disse que a tendência parece ser positiva, já que o mês de maio contou com aumento de 17% de ISS e 10% de IPTU. O secretário estima que a arrecadação de Campinas nos 5 primeiros meses de 2009 cresceu 13%.

Mas, quando questionado sobre a greve dos servidores e a falta de proposta da prefeitura para solucionar a greve e o impasse salarial, o secretário disse que não há recursos.